Lei Aldir Blanc: auxílio ao setor cultural será disponibilizado em Betim

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Casa da Cultura Josephina Bento, situada ao lado Praça Milton Campos. Antes da pandemia, o local oferecia aos artistas de Betim e região um espaço para apresentações, oficinais de arte e exposições. Foto: Câmara Municipal de Betim.

Governo federal fornecerá R$ 2,7 milhões para o município; Funarbe abre processo para agilizar distribuição de valores

Betim irá receber cerca de R$ 2,7 milhões do governo federal, por meio da Lei Aldir Blanc recém criada para socorrer o setor cultural prejudicado pela crise econômica causada pela pandemia de Covid- 19. A Fundação Artístico Cultural de Betim (Funarbe) está trabalhando para agilizar a distribuição àqueles que realmente necessitam.

De acordo com a Lei de número 14.017/2020, os recursos devem ser destinados ao trabalhador e trabalhadora da cultura, espaços artísticos, microempresas e empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações comunitárias, que estão com as atividades interrompidas por conta do isolamento social. Ampara, ainda, o lançamento de editais, chamadas públicas e prêmios para profissionais apresentar projetos culturais.

A Funarbe está disponibilizando um cadastro para o processo de distribuição do recurso quando os valores forem enviados ao município. Os interessados devem acessar: www.funarbe.betim.mg.gov.br até o dia 30 de julho.

“Esse procedimento irá esclarecer para a fundação quantos profissionais do setor cultural há na cidade e o que eles precisam, para que quando o dinheiro chegar seja distribuído de forma justa”, disse a assessora da Funarbe, Martielli Almeida.

Caso a verba não seja suficiente para os profissionais cadastrados, será feita uma outra chamada com critérios para a distribuição.

Júlia Oliveira, de 32 anos, é vocalista da banda autoral Corpo Estranho, na qual seu marido, Braian Marra, 30, é o guitarrista. Antes da pandemia, o casal vivia apenas de música, com apresentações em barzinhos de canções covers.

“Toda semana tínhamos shows, mas com a pandemia todos foram cancelados, e nossa renda caiu. Achei muito bom essa lei, não só pela gente (músico), mas também por todos que trabalham à noite, em eventos, bares e restaurantes, com certeza irei correr atrás do auxílio”, disse Júlia.

Braian destaca que vive de música há 4 anos, e que agora busca se reinventar. “Estamos tentando nos renovar oferecendo serviços musicais virtualmente. Porém vivíamos mesmo de festas, barzinhos e casamento, sem tudo isso, ficamos sem perspectivas, agora irei procurar esclarecimentos sobre lei”, finaliza.

Lei Aldir Blanc

O documento prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Esse subsídio mensal terá valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelos gestores locais.

Na opinião do fundador e coordenador da Companhia Alma Dell’Art, em Betim, Emmano Garcia, 51, hoje Conselheiro Estadual de Política Cultural, o auxílio é uma iniciativa positiva, mas que já está muito atrasada.

“Nós não temos a certeza de como esse auxílio vai chegar na ponta, pois a lei ainda não foi regulamentada. E eu não vejo a cidade se preparando como deve para a distribuição desses valores. Além de que o benefício emergencial da cultura está demorando muito, pelo visto deve chegar só em outubro”, explica Garcia. “Mas de qualquer forma vejo que foi uma grande conquista, principalmente da mobilização dos artistas, alguns deputados se sensibilizaram com a causa e abraçaram a ideia, mas a defesa na Câmara e no Senado não foi uma tarefa fácil. Então vejo que a iniciativa é bastante positiva, apesar da burocratização,” finaliza.

Emmano, que também é ator, palhaço e diretor de teatro, destacou que o espaço Alma Dell’Art, atrás do Poliesportivo Divino Ferreira Braga, está com todas as atividades artísticas paralisadas, mas atualmente estão com o projeto “marmita solidária”, no qual amigos e artistas fazem marmitas e distribuem para as pessoas em situação de rua e para outros artistas.

Para mais esclarecimentos sobre a lei, basta acessar: www.agenciabrasil.ebc.com.br e digitar no campo de busca Lei Aldir Blanc.
O nome da lei homenageia o escritor e compositor Aldir Blanc, morto em maio, no Rio de Janeiro, aos 73 anos, por covid-19. (Com informações Agência Brasil).

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