Tag: Multa
Autores de fake news podem ser multados em até R$ 100...
Lei proposta pelo Executivo municipal visa penalizar quem divulgar notícias falsas sobre a pandemia
Preocupada com disseminação de notícias falsas, as fake news, durante a...
Justiça homologa acordo entre Vale e Brumadinho; mais de R$ 100...
Decisão aborda destinação dos valores das multas em decorrência do rompimento da barragem
No final do mês de março, foi homologado pela juíza da 1ª...
Prefeitura de Betim irá multar quem não eliminar foco do Aedes...
O valor da autuação passa de R$ 5 mil. Caso ocorra reincidência, há chances de ser aplicada em dobro
Moradores de Betim podem ser penalizados...
Betim vai multar quem maltratar ou abandonar animais
Penalidade pode chegar a R$ 2.564,50
Quem maltratar animais em Betim terá que pagar multa. No dia 22 de agosto, o prefeito de Betim, Vittorio...