Prefeitos da região se reuniram com a mineradora para debater o tema; escavações já chegam a cerca de 150 metros do ponto turístico
Entre o final de 2022 e o início deste ano, a Mineração Usiminas recebeu o aval dos órgãos responsáveis para realizar a ampliação da exploração nas proximidades do Conjunto Natural e Paisagístico da Pedra Grande — nos limites de Igarapé, Itatiaiuçu e Mateus Leme. O aumento da atividade na área tem deixado a população aflita. Organizações da Sociedade Civil da região contestam as decisões dos órgãos reguladores, alegando preocupações em relação ao abastecimento de água, o acesso ao ponto turístico e a preservação da fauna e da flora local. Uma manifestação está sendo organizada para o dia 7 de setembro, um Abraço à Pedra Grande. Na terça-feira (1/8), as prefeituras se reuniram com a empresa para tratar da situação.
O “Projeto Camargos”, aprovado pela Agência Nacional de Mineração (ANM) em dezembro do ano passado e pelo Conselho Estadual de Política Ambiental de Minas Gerais (Copam) no último mês de janeiro, prevê a ampliação da exploração mineral na região até 2032. A licença permite a extração de 1,5 milhão de toneladas de minério de ferro por ano. De acordo com nota veiculada pela empresa no final de julho, a fase de exploração do novo projeto só será iniciada em 2024.
Ainda que, de acordo com a empresa, a nova leva de extrações não tenha sido realizada, é possível visualizar por imagens de satélite (foto) que já há mineração a cerca de 150 m do pico da Pedra Grande. Ainda, a população tem registrado aumento no tráfego de carretas na estrada que leva às minas.
De acordo com Frederico Etienne, do Grupo de Defesa Ambiental Guará, a organização realizou a contagem de 300 carretas em seis horas — com fluxo dos dois lados da pista. Isso tem causado atropelamentos e afugentamento dos animais silvestres presentes na serra. Mas essa não é a maior das aflições da Organização Civil de Interesse Público que atua desde 1989 na região.
QUESTÃO HÍDRICA
Para o Grupo Guará, os possíveis impactos da ampliação das atividades de mineração na região da Pedra Grande estão ligados aos recursos hídricos. A região é local de nascentes que fazem parte do complexo de abastecimento de água para toda a Região Metropolitana de Belo Horizonte. “Essa serra é uma estrutura de recarga hídrica para os córregos que correm aqui do lado da vertente de Igarapé. Nós somos os provedores da água que abastece o Sistema Serra Azul, que fornece água para Belo Horizonte. Por causa disso, em 1980 foi baixado um decreto estadual que consolida a região como Área de Proteção Especial (APE) de Mananciais Hídricos”, destaca Etienne.
Além da APE, o local conta também com outras duas salvaguardas de preservação. O Tombamento Municipal como bem cultural do “Conjunto Natural e Paisagístico da Pedra Grande”, por parte de Igarapé, e também é uma Área de Preservação Ambiental (APA). Mesmo assim, os órgãos nacionais e estaduais aprovaram o projeto de ampliação da extração de minério de ferro na região. “A gente entende que essa licença não foi bem concedida, essa área de expansão está bem próxima da Pedra Grande”, disse o ambientalista.
Sobre as implicações do Projeto Camargos nas nascentes e no abastecimento de água na região, a Usiminas respondeu que os riscos são mínimos, sendo necessários apenas procedimentos de mudança no curso das águas. “No Projeto Camargos, os impactos potenciais se mostraram mínimos, visto que após avaliação de alternativas locacionais, as intervenções em curso d’água resumem-se apenas à transposição de curso d’água para adequação de acesso. Ainda assim, serão adotadas soluções de controle das drenagens pluviais adequadas a cada fase de implantação e operação do empreendimento “, enviou a assessoria mineradora. Ainda, pontuaram que a empresa “realiza um trabalho de proteção de nascentes e cursos d’água no entorno de sua área de operação na Serra Azul, tendo efetivado a instituição de áreas de reserva legal e de compensação florestal em pontos estratégicos”.
MANIFESTAÇÃO
O Grupo Guará, através do Projeto S.O.S Pedra Grande está promovendo uma manifestação para o dia 7 de setembro. A organização espera reunir mais de mil pessoas para um Abraço à Pedra Grande, contando também com a presença de autoridades municipais, estaduais e federais para a entrega de um documento no intuito de frear a mineração nas proximidades do pico.
Além das questões ambientais, a manifestação busca chamar a atenção para os problemas de acesso à Pedra Grande. O ponto tombado como bem cultural de Igarapé é também um local de visitação e lazer da população, além de ponto de potencial turístico da região. Recentemente, a mineradora colocou placas proibindo o acesso ao local, o que causou revolta da população e autoridades locais. Com isso, a empresa retirou as placas e, em reunião com representantes do Poder Público e sociedade civil, alegou que elas eram provisórias.
A Usiminas é a proprietária da área onde estão localizados os afloramentos rochosos da Pedra Grande, que faz parte do complexo Minas Leste da mineradora. Sobre o acesso ao público no local, a empresa disse defender “a prática de visitas ordenadas e condizentes com a aptidão ambiental do local e possui o sério compromisso com a preservação”. Ainda, a empresa reforçou que diversos encontros com a população e o poder público foram realizados e que tem sua “atuação pautada pelo diálogo contínuo com a sociedade civil e os poderes executivos e legislativos dos municípios dos quais faz parte”.
PREFEITURAS COBRAM DA MINERADORA
No dia 1º de agosto, representantes das prefeituras da região se reuniram com a Mineração Usiminas para debater a situação. A proposta é de viabilizar um circuito de ecoturismo na Pedra Grande. Estiveram presentes o prefeito de Igarapé, Arnaldo Chaves e vice Dautinho; o prefeito de Itatiaiuçu, Adélcio Rosa de Morais e seu vice Romer Soares; e o prefeito de Mateus Leme, Renilton Coelho.
Na ocasião, a Mineradora Usiminas entregou um Termo de Intenções às prefeituras, no intuito de viabilizar suas propostas para estruturação de um plano de visitas ordenadas à Pedra Grande e traçar um roteiro de ecoturismo. Segundo a Prefeitura de Igarapé, os próximos passos do diálogo com a mineradora podem envolver o Ministério Público e comissões legislativas municipais e estadual.