Ação começou nesta quarta-feira e vai até amanhã
A poluição sonora, crime ambiental previsto pela Lei Municipal 5.921/2015, é uma das principais reclamações entre vizinhos de bares, restaurantes e comércios. Ela diz respeito ao excesso de ruídos que direta ou indiretamente prejudicam à saúde, segurança e o bem-estar da população.
Para conscientizar comerciantes sobre os principais danos causados pela poluição sonora, a secretaria municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semmad) realiza uma blitz educativa nesta quarta-feira (2) e na quinta-feira (3). A ação será nos principais corredores do Centro da cidade: avenidas Amazonas, Governador Valadares e JK e nas ruas Amin Fares Debian e Rio de Janeiro.
Durante o trabalho, as equipes da Semmad também vão enfatizar as penalidades existentes para aqueles não respeitam os níveis sonoros aceitáveis. O não cumprimento da lei pode gerar penalidades como advertência, multa, interdição parcial ou total da atividade, cassação da licença e/ou embargo da atividade. As multas podem variar de R$ 700 a R$ 15 mil.
Para o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ednard Tolomeu, a educação ambiental contribui para a formação de cidadãos mais conscientes. “Acreditamos que, por meio de ações educativas como essa, é possível impactar pessoas e conscientizá-las sobre os efeitos do excesso de som e ruído para o corpo humano, levando cada uma à reflexão e à tomada de atitudes ambientalmente corretas”, afirmou..
Poluição sonora em números:
Entre 2017 e 2019, foram registrados cerca de 120 autos de infração relacionados ao crime de poluição sonora.
Para denunciar este tipo de infração, é necessário entrar em contato pelo telefone 3512-3163 e solicitar a vistoria técnica no local. A vistoria conta com medição de ruídos, que são analisados de acordo com a legislação vigente.
Principais efeitos do excesso de som e ruídos para o corpo humano:
· dores de cabeça; perda auditiva e até surdez permanente;
· agressividade;
· perda de concentração;
· distúrbios cardiovasculares;
· irritação permanente, dentre outros.