Atraso nos repasses faz prefeitura adiar volta às aulas
Os repasses do governo estadual à prefeitura de Betim continuam em atraso, mesmo nas duas primeiras semanas da atual gestão do governador Romeu Zema. Atualmente, o Estado deve ao município R$ 183 milhões, situação que tem gerado impactos financeiros negativos nos cofres do Executivo. Os valores de 2019 estão sendo quitados aos poucos, mas o governo não sinalizou quando começará a pagar os de 2018.
Por isso, a prefeitura precisou implementar ações que gerassem economia, conforme explica o secretário de governo e procurador do município, Bruno Cypriano. “Tivemos dificuldades de pagar os credores e fizemos planejamento para contornar essa situação. Desde o final do ano passado estamos tomando medidas para equilibrar as contas”, afirmou.
Ele lembra que o ano de 2018 encerrou com um déficit de R$ 36 milhões nos cofres municipais, o que levou o município a declarar estado de calamidade financeira no fim de dezembro. Outro problema gerado pela falta de repasses, segundo Cypriano, é a dificuldade de arcar com prestadores de serviço como transporte escolar, merenda, entre outros encargos, sendo necessário o adiamento da volta às aulas.
Esse retorno estava previsto para a última semana de janeiro, mas irá ocorrer no dia 18 de fevereiro. “Tomamos essa decisão em razão desse déficit e da incerteza de quando os repasses serão colocados em dia”, pontuou.
Em transmissão ao vivo pelas redes sociais, o prefeito de Betim, Vittorio Medioli, afirmou que se reuniu com o governador, Romeu Zema, cobrando uma solução para a questão e disse que, sem os repasses, há risco de colapso financeiro. “Mostramos que Betim não pode se sustentar sem a garantia de repasse. Isso mexe com nosso orçamento. É um estrago sem precedentes”, lamentou.
Situação geral
Betim não é o único município a sofrer com o atraso dos repasses. De acordo com o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Julvan Lacerda, todas as cidades de Minas estão cobrando o pagamento desses valores. Só em 2018, a dívida chegou a R$ 12,2 bilhões.
Os valores de 2019 estão sendo pagos aos poucos. Betim, inclusive, já recebeu uma parte. Lacerda explicou que a AMM está em negociação com o Estado para parcelar os débitos de 2018. Porém, a situação econômica vai demorar a se normalizar. “Mesmo se o Estado pagar em dia daqui para frente, os municípios vão levar muito tempo para se recuperar porque o atraso é muito grande”, disse.
Em nota, a secretaria de Estado de Fazendo (SEF) afirmou que, de 1º a 14 de janeiro, o governo de Minas repassou cerca de R$ 1,5 bilhão para os municípios mineiros. A pasta informou, ainda, que “tem trabalhado intensamente para retomar os repasses para as prefeituras”.