Na última semana, acordo bilionário entre União e o grupo Itaminas impediu que o museu fosse penhorado
Após duas reaberturas, uma em novembro de 2020 e outra em fevereiro deste ano, o Instituto Inhotim suspendeu a visitação presencial desde 12 de março de 2021, pouco antes da Onda Roxa, devido ao aumento de casos de Covid-19 em Brumadinho.
Agora, diante da flexibilização em relação ao funcionamento de comércios não essenciais na cidade, o instituto anunciou uma data para abrir as portas novamente, que será na próxima sexta-feira, 7 de maio.
“A reabertura acontece em um momento importante para a retomada do turismo consciente e responsável dentro de MG, e para levar um pouco de alento, arte e natureza para as pessoas, que precisam mais do que nunca de um espaço como o Inhotim, ao ar livre”, relatou a assessoria do local, em nota.
A novidade da reabertura do museu ocorreu em paralelo com o acordo entre a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e o grupo Itaminas, administrado pelo empresário e fundador do Inhotim, Bernardo Paz. Com a decisão, o museu se vê livre de possível penhora bilionária.
Funcionamento
De acordo com informações prestadas pelos administradores do Inhotim, para que a segurança dos visitantes, funcionários e da comunidade de Brumadinho seja garantida o instituto acompanha rigidamente os protocolos de segurança, tendo o plano sanitário a favor da saúde elaborado por uma consultoria especializada de renome internacional, a Infection Control, liderada pelo doutor Carlos Starling.
O mesmo procedimento foi adotado nas reaberturas anteriores ocorridas em novembro do ano passado e no último mês de fevereiro. Vale destacar, que caso haja novos alertas das autoridades de saúde, a data prevista (07/05) será reavaliada.
Como nas aberturas anteriores, a visitação ao parque continua às sextas-feiras, sábados, domingos e feriados, com limitação máxima de 500 pessoas, uso de máscara e álcool em gel, entre outras medidas.
Com a capacidade de visitação reduzida, o parque está sujeito à lotação máxima, por isso o indicado é que os ingressos sejam adquiridos antecipadamente pelo site Sympla, bilheteria oficial do Inhotim.
Acordo com a União
Um acordo entre o grupo Itaminas, representado pelo empresário e fundador do Inhotim, Bernardo Paz, foi assinado pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, em 28 de abril, visando abater a dívida tributária do grupo com a União.
De acordo com portal da G1 Minas, o coordenador Nacional da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), João Grognet, informou que o grupo Itaminas acumulou, nos últimos anos, passivos tributários que chegam a R$ 1,6 bilhão. Para abater o valor, a União, por meio da PGFN, solicitou o empenho de todos os direitos minerários e os imóveis, incluindo o Instituto Inhotim.
Com o novo acordo entre as partes, o museu fica a salvo de uma possível penhora. “O Inhotim tem um valor histórico cultural gigantesco. Antes que a gente pudesse fazer isso, começamos a conversar sobre o plano de pagamento da dívida e evitar que levássemos a penhora”, disse Grognet, ao site de notícias.
Segundo informações, o valor foi fechado em R$ 1,2 bilhão, que será pago em 120 meses. Como garantias, o Itaminas também ofereceu outros bens do grupo. “É um acordo superior a qualquer vantagem que uma das partes poderia obter se continuasse no litígio. Ganha a União, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, e o Brasil, que vai receber o valor do imposto, além de preservar o Inhotim”, afirmou João.
Ainda segundo Grognet, o restante da dívida de R$ 400 milhões continua em discussão na Justiça.
Em contato com o Inhotim, o instituto emitiu uma nota dizendo que “tem conhecimento dos processos de negociação envolvendo o Grupo Itaminas em âmbitos federal e estadual e continuamos acompanhando com interesse. O Grupo Itaminas é um dos principais mantenedores do Inhotim, cuja saúde financeira – bem como a de todos os seus apoiadores – colabora para a perenidade da instituição, que tem inquestionável relevância para a arte, a educação, o turismo e a cultura do Estado e do Brasil”.
O advogado do grupo, Célio Lopes Machado, comentou que o acordo ocorreu como esperado. “A empresa está muito feliz, porque celebrou um acordo com a Procuradoria-Geral de Fazenda Nacional que envolve a regularização das dívidas, todas elas carregadas pelas adversidades econômicas pelas quais passou o Itaminas.