Pagamento deve ser mantido até julho de 2026 e seguir modelo do PTR
Pressionada pela Justiça, a mineradora Vale depositou R$ 234.118.431,52 para pagamentos do Novo Auxílio Emergencial aos atingidos da tragédia de Brumadinho. A ordem judicial cumprida pela empresa foi assinada pelo juiz Murilo Silvio de Abreu, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte.
O pagamento é fruto da mobilização dos atingidos, que gerou uma Ação Civil Pública (ACP) pedindo pelo retorno dos pagamentos após o fim do Plano de Transferência de Renda (PTR), no último mês de outubro. O valor e o público do auxílio devem seguir o mesmo modelo do PTR antes da redução realizada em março deste ano.
NOVO AUXÍLIO
O Novo Auxílio Emergencial deve ter seu primeiro pagamento ainda este mês, sendo referente a novembro. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) deve seguir com a operacionalização dos pagamentos, bem como fez com o PTR. A instituição já alegou à Justiça que tem condições para tal.
A decisão do Judiciário entende que o auxílio deverá ser pago até julho de 2026, tendo novembro deste ano como mês de referência inicial. A pedido da Justiça, a FGV informou que o valor total necessário para realizar os pagamentos neste período é de R$1.184.684.923,40.
Dessa forma, o valor depositado pela Vale corresponde a cerca de 20% do necessário para o cumprimento das responsabilidades até julho. As decisões finais sobre como serão os pagamentos ainda estão em análise.