Decisão foi baseada na ação que entendeu que Valéria dos Santos abusou de poder político para se beneficiar nas eleições de 2016.
A prefeita de Juatuba, Valéria Aparecida dos Santos (MDB) e o vice Alcides Osório da Silva (PDT), foram afastados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) no último dia 27 de fevereiro.
De acordo com informações divulgadas pelo órgão, a ação de impugnação ao mandato eletivo (AIME) foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que entendeu que a então prefeita e candidata à reeleição usou do poder econômico e político que detinha durante a campanha para fazer gastos elevados de recursos públicos, por meio do Consórcio Intermunicipal de Saúde.
Segundo o TRE-MG, teria havido o aumento exagerado do número de exames e consultas fora do município de Juatuba, no período eleitoral, especialmente no mês de setembro de 2016, circunstância que teria desequilibrado a disputa eleitoral.
Pela determinação do TRE, o presidente da Câmara, Jurandir Santos (PP), assume a prefeitura interinamente, até a realização de novas eleições. A votação ainda não tem data para ocorrer, mas será agendada pelo órgão judicial. A presidência do Legislativo municipal foi assumida pelo vereador Kellissander Saliba (MDB).
Mandato cassado
A cassação foi determinada em outubro do ano passado, após a Corte entender que houve abuso de poder político no período eleitoral em 2016. A decisão cabia recurso.
O afastamento foi comunicado nesta semana, após o julgamento de embargos de declaração, que foram apreciados na sessão do dia 20 de fevereiro de 2019. Após isso foi mantida a cassação. O documento foi assinado pela juíza da 172ª Zona Eleitoral, de Mateus Leme (responsável pelo Município de Juatuba), Karina Veloso Gangana Tanure
Ações
O prefeito interino de Juatuba informou que, neste primeiro momento, irá priorizar obras paralisadas ou que estão prestes a ser inauguradas, como a da escola Leiva Androciole, no distrito de Boa Vista, a conclusão do asfaltamento da avenida A, no bairro Veredas da Serra e o término da quadra da Escola Alípio Nogueira do Amaral.
“Também iremos fazer uma nova fase de negociação com os servidores públicos e tentar conseguir algum aumento. Vamos, ainda, enxugar a máquina pública, reduzindo as secretarias de 15 para nove, para que tenhamos mais recursos para investir em serviços básicos para a população”, disse Jurandir Santos.
Defesa
De acordo com o advogado de Valéria dos Santos, Igor Bruno Silva de Oliveira, a defesa irá entrar com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reverter a decisão e determinar o retorno da ex-prefeita ao cargo.
“A decisão que a afastou disse que ela não poderia ter atendido muito eleitores no período eleitoral. No entanto, a demanda da saúde é perene e ela fez o que era melhor para a população. Entraremos com recurso, confiantes na reversão dessa decisão”, explicou.