Prefeitura intensifica fiscalização para combater queimadas no município

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Vale destacar que é crime provocar incêndios em área de vegetação previsto pela Lei Federal 9605/1998, com pena de reclusão que pode variar entre dois e quatro anos, além de multa que pode chegar a R$ 3.200, conforme a Lei Municipal 5828/2014. Foto: Arquivo Semmad.

Com chuvas previstas apenas para o início da primavera, o clima seco requer atenção, devido ao ambiente propício para incêndios

Durante o inverno, uma das estações mais secas do ano, o clima fica favorável ao aumento do número de queimadas, principalmente entre julho e setembro. Em razão disso, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semmad), com apoio da Prefeitura de Betim, tem fortalecido as ações de fiscalização. Para isso, o órgão, além de manter o trabalho operacional, tem ampliado o número de equipes nas ruas da cidade para ações de educação e conscientização ambiental.

Vale destacar que é crime provocar incêndios em área de vegetação previsto pela Lei Federal 9605/1998, com pena de reclusão que pode variar entre dois e quatro anos, além de multa que pode chegar a R$ 3.200, conforme a Lei Municipal 5828/2014. E também é crime colocar fogo em lixos, entulhos, dentre outros materiais que afetam a flora e a fauna.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Ednard Tolomeu, ressalta que a fiscalização está sendo sistemática e rigorosa. “Nesse período sempre ocorre um aumento nos casos de queimadas e pensando nisso, além da parte operacional, estamos fazendo um trabalho educativo para que haja conscientização da população. As equipes estão todos os dias nas ruas realizando um trabalho de mobilização de combate a incêndios”, disse.

Tempo seco

Com chuvas previstas apenas para o início da primavera, em 22 de setembro, o clima seco requer bastante atenção, já que focos de queimadas encontram ambiente propício para se alastrar. Sendo assim, a secretaria reforça que “os fiscais da Semmad devem ser acionados sempre que houver flagrante. Após o contato eles realizarão a autuação do proprietário do lote ou a notificação do responsável pelo incêndio”.

O cidadão, em nenhuma circunstância, deve tentar conter o fogo sozinho, para isso é imprescindível contatar os bombeiros por meio do número 193 e, posteriormente, entrar em contato com Fiscalização Ambiental pelo telefone (31) 3512-3163.

“Os incêndios afetam não apenas o meio ambiente, mas também a saúde humana, causando problemas respiratórios. Além disso, é agravante durante a pandemia do novo coronavírus, ocasionando complicações nos quadros de doenças cardiorrespiratórias, reduzindo a imunidade e acentuando as dificuldades provocadas pela covid-19”, informa a prefeitura, em nota.

Evite queimadas

A seguir, algumas dicas de como evitar iniciar incêndios: não jogue bitucas de cigarros e fósforos acesos no chão; não acenda fogueiras próximas a matas; evite queimar móveis ou lixo; não solte balões; mantenha aceiros em propriedades rurais; e, na zona urbana, mantenha a propriedade sempre limpa, com pouca vegetação.