Medida visa organizar a disponibilidade do corpo docente para a retomada das aulas, assim que a pandemia do coronavírus for controlada
Em Betim, a prefeitura decidiu antecipar parte das férias escolares de julho, e alguns recessos previstos no calendário letivo para este mês de abril. A determinação inclui os profissionais dos ensinos fundamental e infantil. As aulas estão suspensas no município desde o último dia 18 de março, com o objetivo de evitar a propagação do covid-19, o novo coronavírus.
“Esta medida visa organizar a disponibilidade do corpo docente para a retomada das aulas, assim que a pandemia do coronavírus for controlada. Será preservada a segunda quinzena de julho para o gozo efetivo de férias regulamentares dos profissionais da educação”, relata o secretário municipal de Educação, Pedro de Oliveira Pinto.
A decisão por antecipar as férias do meio do ano foi elaborada com representantes legais dos profissionais da categoria e do Conselho Municipal de Educação de Betim, em reunião no último dia 31 de março. Nela estavam presentes as superintendentes das redes de ensino fundamental e infantil, Luciane Campos e Marilene Pimenta.
Alternativas
Pedro Pinto destaca que outras medidas estão em andamento para amenizar, ao máximo, a alteração do calendário letivo deste ano. “Desde a suspensão das aulas em 18 de março, estamos buscando soluções para nossos alunos, como a oferta do ensino à distância. Há uma plataforma de ‘EAD’ estruturada, mas esbarramos na falta de condições de acesso à internet por grande parte dos nossos alunos, até então, um desafio para nós”, acrescenta.
Ainda de acordo com o secretário de Educação, as soluções vêm sendo analisadas pelo Ministério da Educação (MEC) junto às secretarias estaduais e municipais de educação em todo Brasil, porém, por enquanto, não há nenhuma normativa nesse sentido. Uma das possibilidades pode ser distribuir a carga horária de 200 horas em menos dias letivos, adiantou.
Em Betim, de acordo com o último boletim disponibilizado pela prefeitura nessa quinta-feira, 2, há 1055 casos suspeitos, 85 descartados e cinco confirmados.
Entenda a antecipação
De acordo com o Decreto 42.061, publicado em 31/03/2020:
I – Os dias letivos de 01 a 04, de 06 a 08, e, 13 de abril de 2020, serão compensados nos recessos dos dias 21 a 24, 28 a 31 de dezembro de 2020.
II – Os recessos dos dias 20 de abril e 12 de junho de 2020 serão compensados nos dias 14 e 15 de abril de 2020, respectivamente.
III – As férias serão antecipadas do dia 02 de julho a 16 de julho e serão gozadas nos dias 16 de abril a 30 de abril de 2020.
O pagamento de 1/3 de férias aos professores, referente ao período antecipado, será realizado no mês de julho de 2020.