Demolição das casas do Beco Fagundes é suspensa por juiz

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Ação da prefeitura determinada pela justiça aconteceria nesta quarta-feira (5)

José Romualdo Duarte Mendes, juiz em plantão forense, decidiu, ontem, adiar o despejo das 27 famílias e a demolição das casas no Beco dos Fagundes, localizado no Bairro Jardim Teresópolis. Segundo ele, “há a necessidade de realização de diálogo conciliatório entre todas as partes a fim de que a desocupação ocorra de maneira humanitária e com o máximo de redução de danos”.

A Prefeitura de Betim informou ontem que vai recorrer. De acordo com o que consta no documento, “uma audiência de reconciliação será realizada no dia 12 de janeiro, às 14h, junto ao juízo natural, com a presença do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Procuradoria Geral de Betim, do advogado representante dos moradores e da Defesa Civil”.

Os promotores do Ministério Público de Minas Gerais que atuam em Betim protocolaram o pedido de adiamento e reforçaram sobre a necessidade de avaliações e vistorias dos imóveis.

Segundo Edson Rodrigues Soró, advogado popular que representa os moradores do Beco dos Fagundes, “é uma vitória importante. Primeiro porque os moradores não serão obrigados a saírem imediatamente das suas residências. Muitos estavam com a ‘corda no pescoço’, sem conseguir organizar minimamente a vida, a saída”.

Entenda o enredo da história

Por determinação da justiça, a Prefeitura de Betim anunciou que iria demolir uma área construída, conhecida como Beco Fagundes. O local possui, aproximadamente, 14.200 metros quadrados. Nos últimos dias, a área foi caracterizada pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e constatada pela Defesa Civil de Betim, como um local de alto risco geológico.

Conforme constam nas informações, em janeiro de 2020, as fortes chuvas provocaram deslizamentos e outros danos que resultaram na morte de 6 moradores. Desde então, alguns órgãos da prefeitura como Assistência Social, Defesa Civil, Habitação etc, se mobilizam com ações que visam ajudar as famílias que vivem no local.

Algumas famílias foram relocadas do local pela prefeitura, entretanto, muitas preferiram voltar. A intenção da administração municipal é demolir dois prédios de maior risco e remanejar as 27 famílias para casas populares ou inclusão no programa Aluguel Social.