Por conta da pandemia, a CNH que venceu em fevereiro poderá continuar circulando
Na última semana de maio, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) estabeleceu os protocolos que visam o retorno gradual e progressivo dos serviços presenciais realizados pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG).
A instituição também regulamentou os procedimentos para retomada das atividades nos Centros e Formação de Condutores (CFC) e Clínicas Médicas e Psicológicas, Considerando as premissas do Programa Governamental Minas Consciente, Retomando a Economia do Jeito Certo. Todas as medidas estão dispostas no Diário Oficial do Estado, a Portaria nº 1.032/2020.
A retomada gradual dos serviços presenciais do Detran-MG não interfere na interrupção dos prazos determinados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). De acordo com o delegado e diretor do Detran-MG, Kleyverson Rezende, os cidadãos não serão prejudicados.
“Os processos de habilitação já iniciados terão prazo de 18 meses para conclusão, ao invés de 12 meses. Se a CNH venceu do dia 19 de fevereiro de 2020 em diante, o condutor poderá continuar circulando, enquanto permanecer a situação de emergência de saúde pública. Da mesma forma, ainda estão interrompidos os prazos para transferência de veículos, apresentação de condutor infrator, defesas e recursos de multas e processos administrativos”, explica. “Porém, para os casos em que a habilitação venceu antes dessa data, os condutores deverão agendar atendimento nas clínicas credenciadas”, finaliza.
Prioritariamente, o atendimento destinado a informações será prestado, de segunda à sexta-feira, no horário regular de expediente, por telefone (155), site (Clique aqui), e-mail Clique aqui ou outros meios digitais.
O retorno progressivo do atendimento presencial será realizado com controle de acesso aos prédios para servidores e público agendado, evitando aglomerações e promovendo a higienização constante das mãos, de ambientes e equipamentos, além do uso de máscaras.
Betim
O atendimento na Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) do município está sendo realizado seguindo normas de segurança que visam combater o coronavírus, com controle de acesso ao prédio, disponibilização de produtos para higienização das mãos e distanciamento entre servidores e cidadãos que buscam atendimento.
Para atendimento no setor de vistorias, o cidadão deve agendar no site do Detran-MG, na aba veículos. Para o serviço, somente será permitida a entrada de uma pessoa por veículo, utilizando máscara facial. O carro deve permanecer com vidros abertos e o cidadão só deve desembarcar com autorização do servidor que irá atendê-lo.
No interior de MG, as Ciretrans poderão editar normas complementares para os atendimentos. Nos sites da PCMG e do Detran-MG há telefones de contato de cada cidade para se verificar a disponibilidade do serviço.
Formação de condutores
As aulas teóricas presenciais e as aulas práticas de direção deverão adotar protocolos estabelecidos pelo Detran-MG, pelo programa Minas Consciente, além de protocolos gerais de saúde e medidas sanitárias.
Entre as medidas que devem ser adotadas estão: atendimento simultâneo a, no máximo, um cliente a cada quatro metros quadrados de área livre na recepção, garantindo-se uma distância mínima de dois metros, limite de um aluno a cada quatro metros quadrados na sala de aula, só permitir a entrada de clientes e realização das aulas práticas se estiverem utilizando máscaras e realizar aulas práticas com os vidros do veículo abertos.
Para as aulas com motocicletas, está proibida a utilização de capacete compartilhado e a higienização de ambientes e veículos é constantemente efetuada. Os demais cuidados que devem ser adotados pelos CFCs estão disponíveis no site do Minas Consciente.
