Close Menu

    Newsletter

    Fique atualizado com as principais notícias e acompanhe tudo o que está acontecendo no Brasil e no mundo.

    Facebook Instagram X (Twitter)
    Facebook X (Twitter) Instagram
    Folha Vale do ParaopebaFolha Vale do Paraopeba
    ANUNCIE
    • News
    • Editorias
      1. Cidades
      2. Diversão & Cultura
      3. Editorial
      4. Especial
      5. Geral
      6. Meio Ambiente
      7. Moda
      8. Saúde
      9. Variedades
      10. Veículos
      Destaque

      Betim recebe novas doses de vacinas contra Covid-19 e dengue

      Por Da Redação FVP22 de maio de 2025
      Recente

      Betim recebe novas doses de vacinas contra Covid-19 e dengue

      22 de maio de 2025

      Igarapé Bem Temperado inicia nesta quinta-feira (22)

      21 de maio de 2025

      Alunos da rede municipal de Betim vão a concertos da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais

      19 de maio de 2025
    • Cidades
      1. Betim
      2. Brumadinho
      3. Igarapé
      4. Juatuba
      5. Mário Campos
      6. São Joaquim de Bicas
      7. Sarzedo
      Destaque

      Ipremb convoca aposentados e pensionistas para realização de Prova de Vida

      Por Da Redação FVP28 de maio de 2025
      Recente

      Ipremb convoca aposentados e pensionistas para realização de Prova de Vida

      28 de maio de 2025

      Prefeitura lança Campanha do Agasalho nesta quarta (28)

      27 de maio de 2025

      Betim recebe novas doses de vacinas contra Covid-19 e dengue

      22 de maio de 2025
    • Publicações
    • O jornal
    • Fale Conosco
    Folha Vale do ParaopebaFolha Vale do Paraopeba
    Home»Cidades»Betim»Justiça suspende bloqueio de R$ 47,8 milhões da prefeitura de Betim
    Betim

    Justiça suspende bloqueio de R$ 47,8 milhões da prefeitura de Betim

    Da Redação FVP4 de novembro de 20193 Mins Leitura
    Facebook Twitter LinkedIn WhatsApp Telegram Copiar Link
    Centro Administrativo de Betim. Foto: PMB/ Divulgação.
    Facebook Twitter LinkedIn WhatsApp Telegram Copiar Link

    Valor seria para pagar parte de precatório à construtora Andrade Gutierrez

    O bloqueio de R$ 47,8 milhões dos cofres da prefeitura de Betim, previsto para ocorrer nesta terça-feira (5), foi suspenso pela Justiça na última sexta (1º). O desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Alexandre Santiago, acolheu agravo da prefeitura e da Defensoria Pública estadual, suspendendo liminarmente o sequestro do valor.

    A parcela seria para pagar parte de uma suposta dívida à construtora Andrade Gutierrez, por obras realizadas na cidade na década de 1980. No entanto, auditoria encomendada pela prefeitura comprova que a cobrança é fraudulenta, pois a dívida já foi paga. Além disso, perícia feita por empresa independente mostrou que a assinatura do documento que embasa a cobrança foi falsificada. (veja mais detalhes abaixo)

    O desembargador agendou uma audiência de conciliação entre as partes para o dia 18 de novembro. Santiago destacou na decisão que a prefeitura e a Defensoria Pública conseguiram demonstrar que o bloqueio teria impacto negativo nos serviços públicos municipais.

    “Além de (o bloqueio) afetar todo o município de Betim, afetará, principalmente, os moradores de maior vulnerabilidade, usuários do sistema municipal de saúde”, escreveu o desembargador.

    Nos pedidos de suspensão, a prefeitura mostrou que se o bloqueio de fato ocorresse, 150 leitos hospitalares seriam fechados, além de duas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e 50 equipes de Estratégia em Saúde da Família. A compra de medicamentos também seria prejudicada. Outro problema seria na educação, pois haveria menos vagas no ensino infantil.

    Por isso, o desembargador concluiu que impedir a prestação de tais serviços estava “em patente violação aos princípios da supremacia do interesse público sobre o privado e da continuidade da prestação dos serviços públicos”.

    Assinatura falsa

    O documento que dá base para a Andrade Gutierrez cobrar da prefeitura de Betim uma dívida de R$ 480 milhões referente a obras realizadas em 1982 foi fraudado. Em entrevista coletiva realizada no dia 30 de outubro, o prefeito de Betim apresentou a perícia realizada pela Anja Núcleo de Perícias e Treinamentos Especializados, mostrando que a assinatura do ex-prefeito, Osvaldo Franco, foi falsificada. Além das análises grafotécnicas, em um dos autos do documento a assinatura do nome principal foi feita com ‘w’ e não com ‘v’.

    A equipe do procurador-geral da cidade, Bruno Cypriano, teria recebido uma denúncia indicando a falsidade da assinatura no dia 28, quando a população de Betim também saiu às ruas em manifestação contra a empresa e a cobrança da dívida. No dia seguinte, o tema foi debatido na Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde ocorreu mais um protesto.

    A perícia confronta a firma autêntica extraída dos documentos oficiais da prefeitura entre 1979 e 1982, com a que foi apresentada à Justiça pela Andrade Gutierrez, em documento emitido após a morte de Osvaldo em 1991 e que serviu de base para reconhecimento de dívida assinado pelo ex-prefeito Ivair Nogueira no mesmo ano.

    Os chamados pontos de ataques e remates, a inclinação axial das escritas e a relação de proporcionalidade entre os símbolos gráficos também apresentam divergências importantes. Concluiu-se, então, que “é falso o espécime de assinatura atribuído ao prefeito do município de Betim Osvaldo Rezende Franco aposto na ata de reunião”. Ou seja, conforme o trabalho pericial, a assinatura “não proveio do punho escrito de seu titular em face dos elementos morfocinéticos e grafoestruturais divergentes, auferidos quando as análises técnico-comparativas deste com os padrões apresentados”.

     

    Andrade Gutierrez Betim Defensoria Pública Dívida Precatório TJMG

    Notícias Relacionadas

    Ipremb convoca aposentados e pensionistas para realização de Prova de Vida

    28 de maio de 2025

    Prefeitura lança Campanha do Agasalho nesta quarta (28)

    27 de maio de 2025

    Betim recebe novas doses de vacinas contra Covid-19 e dengue

    22 de maio de 2025
    NÃO PERCA

    Ipremb convoca aposentados e pensionistas para realização de Prova de Vida

    28 de maio de 2025

    Prefeitura lança Campanha do Agasalho nesta quarta (28)

    27 de maio de 2025

    Betim recebe novas doses de vacinas contra Covid-19 e dengue

    22 de maio de 2025

    Igarapé Bem Temperado inicia nesta quinta-feira (22)

    21 de maio de 2025

    Alunos da rede municipal de Betim vão a concertos da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais

    19 de maio de 2025

    Edição 609 | 16 a 31/05/2025

    16 de maio de 2025

    Prefeitura realiza obras de segurança no trânsito

    15 de maio de 2025

    23ª Semana Nacional de Museus inicia nesta segunda-feira (12)

    12 de maio de 2025
    QUEM SOMOS
    QUEM SOMOS

    Portal de notícias da Folha Vale do Paraopeba, jornal impresso que circula em 5 cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), são elas: Betim, Igarapé, São Joaquim de Bicas, Brumadinho e Mário Campos.

    MAIS ACESSADAS DA SEMANA

    Betim recebe novas doses de vacinas contra Covid-19 e dengue

    22 de maio de 2025

    Igarapé Bem Temperado inicia nesta quinta-feira (22)

    21 de maio de 2025

    Alunos da rede municipal de Betim vão a concertos da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais

    19 de maio de 2025
    ACONTECEU NO BRASIL E NO MUNDO

    Leitos de terapia intensiva para pacientes com covid em Betim está funcionando em novo local

    29 de dezembro de 2021

    Prefeitura intensifica fiscalização para combater queimadas no município

    2 de agosto de 2021

    Tradicional Praça São Cristóvão, no bairro Angola, recebe revitalização

    25 de novembro de 2019
    Facebook Instagram X (Twitter)
    • TERMOS DE USO E POLÍTICAS DE PRIVACIDADE
    © 2025 Folha Vale do Paraopeba. Desenvolvido por Markvz Vinicivz.

    Digite o termo e aperte Enter para procurar. Aperte Esc para cancelar.

    Notificações