Nesta segunda-feira, a Prefeitura de Betim, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), promoveu uma capacitação sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O objetivo é ampliar a atuação dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas) no acesso dos usuários ao benefício, garantindo mais efetividade na assistência às pessoas com deficiência e aos idosos em situação de vulnerabilidade. A capacitação ocorreu em dois turnos: das 8h às 12h e das 13h às 17h, com o mesmo conteúdo programático para ambas as turmas.
“Este é um momento importante para garantir que nossos técnicos estejam cada vez mais preparados para proporcionar o acesso àqueles que mais necessitam, garantindo a ampliação da proteção social e a melhoria na qualidade de vida de nossa população”, pontua a vice-prefeita e secretária municipal de Assistência Social, Cleusa Lara.
O BPC é um benefício previsto pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), concedido a pessoas com deficiência de qualquer idade e a idosos com 65 anos ou mais, que não possuem meios de prover sua própria manutenção ou de serem mantidos por suas famílias. A gestão do benefício é de responsabilidade do INSS, que, com a pandemia, precisou adotar novas tecnologias para viabilizar o acesso remoto à prestação do serviço, dado o fechamento das agências e a suspensão do atendimento presencial.
A capacitação tem como foco não apenas a melhoria do atendimento, mas também a prevenção de violações de direitos, um dos pilares da proteção social, impactando diretamente a vida dos cidadãos de Betim e de municípios vizinhos.