Lei proposta pelo Executivo municipal visa penalizar quem divulgar notícias falsas sobre a pandemia Preocupada com disseminação de notícias falsas,…
Explorando: Multa
Decisão aborda destinação dos valores das multas em decorrência do rompimento da barragem No final do mês de março, foi…
O valor da autuação passa de R$ 5 mil. Caso ocorra reincidência, há chances de ser aplicada em dobro Moradores…
Penalidade pode chegar a R$ 2.564,50 Quem maltratar animais em Betim terá que pagar multa. No dia 22 de agosto,…