Intervenções deverão ser concluídas até setembro de 2020
A Vale terá de construir um novo sistema de captação de água no Rio Paraopeba, em ponto onde o manancial não foi contaminado pelos rejeitos que vazaram após o rompimento da barragem em Brumadinho no dia 25 de janeiro. A decisão foi fruto de um acordo firmado entre a empresa, Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A intervenção será feita 12 km acima do antigo local de captação de água no rio Paraopeba.
De acordo com informações divulgadas pela Agência Brasil, a medida é considerada necessária pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). A estatal afirma que, com a suspensão da captação de água que era realizada no trecho contaminado do Rio Paraopeba, existe risco de desabastecimento de parte da região metropolitana de Belo Horizonte no ano que vem.
A Vale confirmou o acordo, assinado no dia 9 de maio, durante audiência de conciliação na 6ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte, que discutiu os impactos da tragédia de Brumadinho para a segurança hídrica dos municípios mineiros. A construção do novo sistema de captação de água deve ser concluída até setembro de 2020.
De acordo com nota divulgada pelo MPF, as negociações vão continuar pois não houve acordo quanto a segunda demanda apresentada pela Copasa, que também indicou a necessidade de “uma Estação de Tratamento de Água (ETA) no Rio Macaúbas, afluente do Paraopeba”. Para a Companhia, somente a construção dessa nova estação no afluente pode garantir que não ocorrerá desabastecimento de água em Belo Horizonte. O juiz responsável estipulou o prazo de até 21 de maio para que a Vale se manifeste quanto ao tema, data da próxima audiência.
Sistema Paraopeba
Construído em 2015 para enfrentar a crise hídrica ocorrida naquele ano por falta de chuva, o Sistema Paraopeba custou R$ 128 milhões, segundo a Copasa. As obras, realizadas em caráter de emergência, foram concluídas em seis meses e deram segurança hídrica à região metropolitana.
Após a tragédia, a Copasa afirmou que as represas de Rio Manso, Serra Azul, Várzea das Flores e a captação a fio no Rio das Velhas seriam as alternativas para garantir que o abastecimento na região metropolitana não fosse afetado. A água do Rio Paraopeba a partir do trecho em que houve a contaminação está imprópria para uso conforme constam em recomendações da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais (SES-MG).
Segundo nota da Companhia divulgada no final de março, sem poder usar todo o potencial do Sistema Paraopeba, cerca de 30% da população de Belo Horizonte pode ficar sem abastecimento de água em até um ano e meio.