Segundo a mineradora, além dos acordos com familiares de todos os 250 trabalhadores, vítimas do rompimento, a empresa também tem trabalhado na conclusão de acordos com familiares das demais 20 vítimas que não faziam parte do quadro de funcionários.
A Vale informou, no dia 7 de outubro, que conseguiu fechar acordos de indenização com familiares de todos os trabalhadores, próprios ou terceirizados, vítimas do rompimento da barragem de rejeitos de minério de ferro, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, em Brumadinho, com os valores envolvidos somando R$ 1,1 bilhão.
Para isso, foram 680 acordos desde 2019, envolvendo 2,4 mil pessoas. Segundo a Vale, isso não significa que novos acordos com familiares não possam ser fechados. O rompimento da barragem despejou uma onda de rejeitos de mineração, que deixou um total de 270 mortos, sendo 250 funcionários, ao atingir instalações da própria empresa, comunidades, rios e florestas.
“As indenizações têm como base o acordo assinado com o Ministério Público do Trabalho, com a participação dos sindicatos”, disse a companhia. Além das indenizações por dano moral, pais, cônjuges ou companheiros e filhos recebem ainda o pagamento de dano material e um seguro adicional por acidente de trabalho.
Aos filhos também são assegurados os benefícios de auxílio creche, até 3 três anos, e auxílio educação, de 3 a 25 anos, além de plano de saúde aos cônjuges ou companheiros e aos filhos até 25 anos. Além desses acertos, a empresa também tem trabalhado na conclusão de acordos com familiares das demais 20 vítimas que não faziam parte do quadro de funcionários, assim como outras pessoas que se sentiram atingidas de alguma forma pela tragédia.
As indenizações individuais não foram incluídas no grande acordo de R$ 37,69 bilhões homologado este ano entre Vale e o Governo de Minas, que encerrou ações coletivas movidas na Justiça relacionadas a danos socioeconômicos e socioambientais.
Pagamentos totais
No total, segundo a empresa, foram firmados até o último dia 07, um total de 5,5 mil acordos individuais, entre cíveis e trabalhistas, o que resultou no desembolso de mais de R$ 2,4 bilhões. Em entrevista recente à Reuters, o presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo, reiterou o compromisso da empresa em reparar as vítimas pelo desastre.
Para gerir os recursos, segundo a mineradora, os indenizados têm à disposição o Programa de Assistência Integral ao Atingido (PAIA), que atua em quatro frentes: assistência psicossocial, apoio à compra de imóveis, planejamento e educação financeira e retomada produtiva urbana e rural.
“A ideia do programa é que as famílias possam receber um cuidado especial no processo de retomada de suas vidas e de seus planos”, disse a gerente de Educação e Saúde da Reparação na Vale, Maykell Costa.
Os serviços, gratuitos e de adesão voluntária, são oferecidos aos interessados no momento da assinatura dos acordos. Atualmente, cerca de 45% dos indenizados se inscrevem no programa, que já atendeu quase 4 mil pessoas desde que foi criado.