Queda chegou a aproximadamente 63% em relação ao cobrado em 2018
O ano já começou com uma notícia falsa circulando nas redes sociais. A mensagem exaustivamente espalhada nas redes sociais, dizia que o valor do seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) para 2019 seria de R$ 16,21 “apenas hoje”, sem especificar data. Depois, o valor voltaria ao normal de R$ 96.
A informação provocou uma corrida de proprietários de veículos para não perderem o suposto desconto. Bem, está aí a meia verdade: de fato, o valor do DPVAT neste ano caiu. A mentira, é que não há data de vencimento para este valor. Ele é válido até dezembro de 2019. Porém, a redução é apenas para automóveis. Para motocicletas, por exemplo, o valor é de R$ 84,58.
De acordo com informações da Seguradora Líder, responsável por administrar o seguro DPVAT, a diminuição foi determinada em 2019 pela Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), responsável por definir o valor da taxa. Segundo o Ministério da Fazenda, a redução pode ser executada pois há recursos acumulados em reservas técnicas superiores às necessidades atuariais do seguro DPVAT.
O designer Daniel Lourenço, de 25 anos, se surpreendeu com a redução e diz que a economia vai ajudar na quitação de outras taxas. “A diminuição nessa porcentagem foi excelente, principalmente porque no início do ano as contas apertam, até mesmo pelo pagamento do IPVA. Então, ajudou bastante”, disse.
Já o empresário Wanderlei Carvalho, de 35, acredita que o valor menor aliviou no bolso e vai ajudar nas finanças. “Devido à situação econômica do país, o desconto veio a calhar. Pode ajudar até na hora de pagar o IPVA”, afirmou.
O DPVAT é um seguro obrigatório de caráter social que protege os mais de 208 milhões de brasileiros em casos de acidentes de trânsito. Ele pode ser destinado a qualquer cidadão acidentado em território nacional, seja motorista, passageiro ou pedestre.
Embora ele possa ser pago até o fim do ano, o motorista só recebe o documento de 2019 após a quitação integral do seguro obrigatório juntamente com o IPVA e a Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV). Conduzir veículo não licenciado é infração gravíssima, passível de multa de R$ 293,47 e 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O proprietário ainda terá o veículo apreendido.
IPVA começa a ser cobrado
A primeira parcela do IPVA começou a ser cobrada no dia 14 de janeiro para carros com finais de placa 1 e 2. A escala segue, sempre com dois finais de placa por dia, até o dia 18 de janeiro. Os servidores públicos do Poder Executivo estadual que não tiveram o 13º salário pago pelo governo anterior poderão quitar o imposto até o dia 30 de abril. De acordo com o governo de Minas, a expectativa é que sejam arrecadados R$ 5,44 bilhões com o imposto neste ano.
Além do IPVA, o contribuinte deve ficar atento ao vencimento da Taxa Licenciamento, no valor de R$ 102,41. O prazo máximo para o pagamento deste tributo é 1º de abril.
