Essa é a fase menos restritiva do Minas Consciente, na qual estabelecimentos culturais podem funcionar
Desde o início da pandemia de Covid-19, em março, diversos setores tiveram que fechar as portas, principalmente aqueles que realizam atividades envolvendo aglomeração de pessoas, em sua maioria eventos culturais. Isso fez com diversos profissionais da área fossem lesados financeiramente.
Com o passar dos meses, o “Minas Consciente”, projeto de recuperação econômica das cidades de MG, foi autorizando a abertura de alguns comércios não essenciais que estavam fechados, já que supermercados, farmácias, sacolões e afins estavam permitidos a funcionar.
Anteriormente na Onda Amarela do programa, na qual alguns comércios não essenciais, como bares e restaurantes foram permitidos a funcionar, Betim agora está na “Onda Verde”, sendo assim, setores da cultura e lazer na cidade estão permitidos a funcionarem desde 30 de outubro.
Nesse contexto, de acordo com a prefeitura, no Decreto de número 42.336, publicado no Diário Oficial do Município no dia 28 do último mês, cinemas, boliche, parques de diversões, feiras, festas, eventos, casas de shows, congressos, dentre outras atividades, poderão reabrir, desde que sigam medidas de segurança e prevenção ao contágio do novo coronavírus. A Casa da Cultura e outros museus da cidade também poderão voltar a receber visitantes.
Entretanto, o diretor de Vigilância em Saúde do município, Nilvan Baeta, explica que além do documento norteador no programa Minas Consciente, em Betim, para que e a segurança seja maior, também é exigido que todos os estabelecimentos que pretendem retornar com o funcionamento façam o plano de ação de combate a Covid-19, chamado de Processo Administrativo (PA), no setor de protocolo geral da prefeitura, apresentando o documento de biossegurança a ser adotado para prevenção à propagação da Covid-19.
“Por exemplo, o proprietário deve descrever que tipo de estabelecimento é o seu, em qual horário funciona, quantos pessoas frequentavam e quantas podem frequentar dentro das novas regras. E se serve refeições, qual é o protocolo de segurança relacionado à Covid-19 para garantir a segurança dos funcionários e clientes? Feito isso, esse plano de ação deve ser encaminhado num protocolo para prefeitura, aos cuidados da vigilância sanitária. Após todo esse procedimento, será verificado se o estabelecimento em questão está seguindo as normas de biossegurança, se tudo estiver certo, encaminhamos para o Progen a emissão do alvará que permita o comércio voltar a funcionar”, disse o diretor.
Nilvan ainda destaca que é necessário, junto a esse processo descrito anteriormente, que o dono do local assine um Termo de Ajustamento Municipal (TAM), e dessa maneira, a qualquer momento, o comércio pode ser surpreendido pela equipe de fiscais sanitários.
“Certamente não estamos em todos estabelecimentos, mas a gente trabalha com bastante demanda de denúncias. Então, caso o comércio seja denunciado, mesmo tendo apresentado um bom plano, a gente vai no local verificar, já que muitos estabelecimentos fazem belíssimos planos de segurança sanitária, mas na prática não executam. Consequentemente, os locais são fiscalizados, caso se comprove que não estão exercendo o que propuseram, o estabelecimento deve se adequar rapidamente às normas previstas, podendo até mesmo ser autuado, multado ou em alguns casos podem perder o alvará de funcionamento”, finaliza.
Igarapé e São Jm. de Bicas na Onda Verde
As duas cidades vizinhas de Betim, desde o último dia 17 de outubro, já se encontram dentro da Onda Verde também. De acordo com dados, a evolução de onda nas duas cidades se deve ao fato de também estarem inseridos a Macrorregião Centro de Minas Gerais. E, no último mês, essa região tem apresentado números de um quadro controlado e monitorado da pandemia. Deste modo, sem demonstrar nenhum retrocesso na fase amarela, foram permitidos que avançassem para a fase verde.