Programa de Transferência de Renda aos atingidos pela tragédia de Brumadinho

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Divulgação Vale/ Direitos Reservados.

Vale deposita valor total do montante e finaliza pagamento emergencial

A Vale informa que concluiu o depósito em juízo do montante previsto para o Programa de Transferência de Renda – solução definitiva para o pagamento emergencial aos atingidos pelo rompimento da barragem de Brumadinho.

Os recursos depositados referem-se ao valor total previsto para o programa – R$4,4 bilhões – corrigido pelo IPCA até agosto de 2021 e deduzidos os custos operacionais e pagamentos emergenciais realizados entre junho e outubro de 2021.

Desde 1º de novembro, passaram a valer os termos do novo programa, implementado e gerido pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual e Defensoria Pública Estadual, sem a participação da Vale, conforme estabelecido no Acordo de Reparação Integral assinado entre a empresa, o Governo de Minas Gerais e as Instituições de Justiça, em fevereiro deste ano.

As dúvidas relativas ao Programa de Transferência de Renda poderão ser esclarecidas pelo canal exclusivo de atendimento da FGV: PagamentoPTR@fgv.br.

Pagamento emergencial

Segundo a Vale, a empresa tem prestado apoio e assistência às famílias impactadas pela ruptura da barragem desde o primeiro momento. Em fevereiro de 2019, menos de um mês após o rompimento, foi homologado o pagamento emergencial mensal a todas as pessoas residentes em Brumadinho ou em até 1 km do leito do rio Paraopeba, nos limites do Termo de Acordo Preliminar firmado em audiência.

Durante quase 3 anos, cerca de cem mil pessoas contaram com o benefício, que ultrapassou R$ 2,3 bilhões em investimentos realizados. Com a assinatura do Acordo de Reparação Integral e a destinação de R$ 4,4 bi para a execução do Programa de Transferência de Renda, a Vale garante a continuidade do processo de reparação integral e assistência aos atingidos.