A Prefeitura de Betim definiu uma série de medidas relativas à utilização da represa Vargem das Flores e de sua área de preservação durante o período do Carnaval de 2026. De acordo com decreto municipal n° 52.545, de 20 de janeiro de 2016, ficam proibidas, entre os dias 13 e 18 de fevereiro de 2026, diversas atividades em todo o perímetro da represa e em sua área de proteção ambiental. As ações buscam evitar danos ao meio ambiente, prevenir aglomerações e assegurar o uso responsável desse importante patrimônio natural do município.
MEDIDAS ESPECIAIS
Durante o período, não será permitida a realização de eventos, celebrações, festividades, desfiles de blocos carnavalescos, passagens de trios elétricos, utilização de carros de som ou qualquer atividade similar na região da represa. Também serão proibidas práticas de esportes náuticos, lazer aquático e o uso de embarcações de qualquer natureza no espelho d’água por particulares.
O decreto veda, ainda, a instalação de áreas de camping, espaços para pernoite, equipamentos de descanso ou qualquer tipo de infraestrutura recreativa no entorno da represa. A única exceção refere-se às estruturas necessárias às atividades institucionais de proteção e fiscalização, desde que previamente autorizadas pelo órgão competente.
Estará proibida a pesca artesanal, esportiva ou profissional nas margens e no corpo hídrico da represa, bem como a permanência de populares no reservatório. Também ficam impedidas quaisquer atividades que possam gerar aglomeração de pessoas ou provocar impactos ambientais, como aumento na produção de resíduos sólidos, lançamento de efluentes, poluição sonora, pisoteio da vegetação, risco de incêndios ou contaminação dos recursos hídricos.
FISCALIZAÇÃO
A fiscalização do cumprimento das normas será intensificada durante todo o período carnavalesco e ficará a cargo dos órgãos de fiscalização do Município de Betim. Quando necessário, as equipes contarão com o apoio da Polícia Militar de Minas Gerais e da Marinha do Brasil para coibir práticas irregulares e garantir o respeito às determinações.
De acordo com a prefeitura, as ações têm caráter preventivo e visam proteger um dos principais mananciais da região metropolitana, assegurando a qualidade da água e a preservação ambiental da Represa Vargem das Flores.