Para unidades de saúde, transporte público, táxi e aplicativo a obrigatoriedade permanece
A partir de hoje (4), o município de Betim torna facultativo o uso de máscaras em locais fechados. Segundo a Prefeitura, a determinação leva em conta a queda expressiva do índice de contaminações, de casos graves e, também, do número de doses de vacinas aplicadas na população.
A liberação aconteceu via decreto nº 43.321 — publicado em edição especial do Órgão Oficial na última sexta-feira (1º). Contudo, os estabelecimentos devem seguir cumprindo normas de biossegurança, como manter os ambientes ventilados; prover soluções com álcool 70% para higienização das mãos de colaboradores e clientes; ampliar a limpeza de pisos, corredores, corrimãos, mesas e cadeiras; dentre outras regras.
“Nesses últimos dias não registramos nenhum caso de covid-19 em pacientes internados. As contaminações foram gradativamente diminuindo, principalmente ao longo dos últimos 30 dias, e, não tendo mais casos e com uma população vacinada em mais 90% do público-alvo, entendemos que podemos decretar o fim da obrigatoriedade. Aconselhamos, porém, o uso facultativo para aqueles que desejam ter mais proteção por algumas semanas”, disse o prefeito de Betim, Vittorio Medioli.
O decreto não se aplica a usuários e prestadores de serviços do transporte coletivo municipal, de aplicativos e similares. A medida também não vale para locais de prestação de serviços de saúde, tanto da rede pública quanto privada. O documento não exclui ações fiscalizatórias, nem exime possíveis infrações de sanções administrativas, cíveis e criminais cabíveis.