Evento será realizado no dia 15 de junho, na Praça da Promessa
A Prefeitura de São Joaquim de Bicas recebe, até a próxima sexta-feira (24), as inscrições para o credenciamento de cidadãos interessados em comercializar durante o 3º Festival de Quadrilha Junina. O evento acontece no dia 15 de junho, na Praça da Promessa. Para se inscrever, os interessados devem comparecer à Secretaria de Educação, localizada no Centro Administrativo Municipal (Avenida José Gabriel de Resende, n.º 340, Tereza Cristina), das 8h às 16h.
Conforme edital, neste ano serão disponibilizados, de forma gratuita, a concessão de três espaços com ponto de energia, três barracas com dimensões 3m x 3m, uma lâmpada e uma tomada, destinadas à comercialização de comidas em geral e bebidas não alcoólicas. O credenciamento será feito em três modalidades, ou seja, uma barraca para o comércio de pastéis, caldos, refrigerantes, tropeiro, sucos e água; outra para a venda de cachorro quente, refrigerante, salgados e churrasco servidos no prato; e uma para caldos e canjica.
Ainda conforme o edital, se o número de candidatos inscritos for superior às três vagas disponíveis, será realizado um sorteio público, previsto para ocorrer no dia 29 de maio, às 14h30, na Secretaria de Educação.
Para cada modalidade serão sorteadas duas vagas buscando atender o quadro de reserva, em caso de eventuais desistências. O resultado com o nome dos sorteados será publicado no Diário Oficial do Município (DOM), no mesmo dia. A data prevista para a assinatura do contrato será no dia 4 de junho.
INSCRIÇÕES
É necessário que o candidato seja maior de 18 anos. No ato da inscrição deverá ser apresentado os originais e cópias dos seguintes documentos:
• Carteira de Identidade (CI);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Comprovante de residência em São Joaquim de Bicas atualizado em nome do interessado, ou Declaração de Residência para terceiro (expedido em no máximo noventa dias), ou Declaração de Residência assinada por terceiro, acompanhada de comprovante de residência em nome deste;
• Documento credenciamento, conforme modelo do edital;
• Certidão Negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União, válida, obtida através do site www.receita.fazenda.gov.br. será aceita também a Certidão Positiva com Efeito Negativo;
• Certidão Negativa de débitos de Tributos Estaduais (SEFAZ) para contribuintes ou não contribuintes, válida, obtida através do site www.sefaz.mg.gov.br ;
• Certidão Negativa de débitos de tributos municipais, válida, obtida através do site da prefeitura www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br, na aba do contribuinte ou diretamente no Departamento de Tributação da Prefeitura de São Joaquim de Bicas.
Para mais informações os interessados podem acessar a edição de n° 1728, do Diário Oficial, publicado no dia 15 de maio, clicando aqui.
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (31) 3534-9000.
