Ao todo, 103 projetos foram selecionados e enviados à mineradora para detalhamento e execução; Ampliação do Hospital Regional de Betim é uma das propostas
Governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) – os compromitentes do Acordo Judicial de Reparação – enviaram à Vale, 103 projetos referentes a 26 municípios atingidos pela tragédia de Brumadinho. A mineradora ficará responsável pelo detalhamento dos projetos e posterior execução. As obras fazem parte do eixo socioeconômico do Acordo e contemplam construções e ampliações de centros de saúde, manutenção de vias e outras obras do tipo.
No total, são 27 projetos para Brumadinho e três para cada um dos outros 25 municípios, além de um projeto avulso referente a uma região específica. Os 103 projetos foram enviados em dois blocos, o primeiro no dia 15 e o segundo no dia 22 de fevereiro. Para o município onde aconteceu o rompimento da barragem, estão previstos R$ 1,5 bilhões , enquanto para os outros 25 municípios atingidos, estão previstos R$ 2,5 bilhões com a divisão especificada nos anexos 1.4 e 1.3 do Acordo, respectivamente. A escolha dos projetos selecionados passou por consultas públicas no final de 2021 e por avaliação dos órgãos públicos assinantes do contrato, tendo em vista a viabilidade técnica.
DETALHAMENTO E EXECUÇÃO
O Acordo prevê que o detalhamento a ser realizado pela mineradora Vale contemple a elaboração do planejamento — com apresentação do escopo, do cronograma, dos custos estimados, dos riscos previstos, dos resultados esperados, dos indicadores, das metas e dos marcos de entrega. A empresa terá 90 dias para apresentar aos órgãos compromitentes o parecer, passível de prorrogação caso haja fundamento.
Após o detalhamento e nova análise dos assinantes do Acordo, os documentos seguirão para a auditoria socioeconômica da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A partir da manifestação favorável via auditoria, com viabilidade técnica e financeira comprovadas, as obras poderão ser iniciadas.
PROJETOS NA REGIÃO
Os projetos de reparação do eixo socioeconômico contemplam as áreas de educação, geração de renda e retomada econômica, patrimônio cultural e lazer, saúde, infraestrutura e assistência social. Após o processo de detalhamento e auditoria, serão executados diretamente pela Vale.
Nas 27 demandas enviadas referentes ao município de Brumadinho, constam diversas obras para requalificação de centros urbanos, ampliação e melhoramento de vias, aquisição e financiamento de centros de saúde. Os demais municípios da região de circulação do jornal tiveram os seguintes projetos encaminhados:
Betim
– Ampliação do Hospital Público Regional de Betim;
– Construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA);
– Construção do Viaduto Rodoferroviário Vianópolis.
Igarapé
– Canalização de córregos
– Construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS)
– Construção de centros esportivos e praças de lazer
Juatuba
– Conclusão da construção e equipagem do Hospital de Juatuba
– Construção e equipagem de Centro de Práticas Integrativas e Complementares
– Construção/Estruturação de equipamentos para Atenção Primária em Saúde
Mário Campos
– Melhoria das vias públicas urbanas e rurais e estradas de acesso às comunidades, e restauração de bairros urbanos e rurais e seus entornos.
– Construção, reforma e manutenção UPAS, UBS e ampliação e manutenção de unidades de saúde atendimento especializado, serviços de diagnóstico e tratamento ambulatorial.
– Fortalecimento da produção de frutas e hortaliças: insumos, assistência técnica e equipamento.
São Joaquim de Bicas
– Pavimentações asfálticas em vias urbanas e rurais
– Construção de escolas municipais
– Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS)