Poder Público e Vale firmam acordo para limpeza de áreas atingidas pelas chuvas de janeiro

0
348
Semmad / Arquivo

Municípios da Bacia do Paraopeba mais atingidos receberão maquinário e equipes para limpeza 

No último dia 12, o Ministério Público de Minas Gerais, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública de Minas Gerais, o Estado de Minas Gerais e a Vale assinaram termo de compromisso e cooperação para o apoio, em caráter emergencial, da realização da limpeza de áreas dos municípios da Bacia do Paraopeba mais impactados pelas fortes chuvas de janeiro deste ano.  De acordo com o termo, os municípios de Brumadinho, Betim, São Joaquim de Bicas, Mário Campos, Esmeraldas e Juatuba poderão receber, por até 90 dias, maquinário e equipes dedicadas para a remoção, o transporte e a destinação final adequadas de resíduos e sedimentos mobilizados pelas chuvas. O custeio de todo esse serviço será de responsabilidade da Vale.

No dia 22, os municípios deverão firmar convênios individuais com a empresa para o detalhamento do efetivo, maquinário e, também, com a descrição das áreas onde acontecerão as intervenções. Os convênios serão acompanhados pelos órgãos do Poder Público participantes do acordo. As atividades começam a partir de 15 de agosto nos municípios que assinarem o convênio no prazo estabelecido.

O termo de compromisso foi firmado entre a mineradora e as autoridades em resposta ao ofício do Sisema (Sistema Estadual do Meio Ambiente), que listava uma série de medidas a serem adotadas em áreas impactadas pelas últimas chuvas, próximas ao Rio Paraopeba. As demais ações indicadas no ofício (como complementar o Programa de Caracterização dos Solos nas Áreas Inundadas, executar ações de drenagem e de estabilização de taludes, realizar a manutenção das estruturas danificadas pelas chuvas na área de influência vigente no Plano de Reparação, dentre outras) serão integradas ao Plano de Reparação Socioambiental da Bacia do Paraopeba e a outros compromissos já firmados pela Vale com o governo do estado de MG e instituições de justiça.