A isenção faz parte das ações de auxílio aos atingidos pelos temporais de janeiro na cidade
Betim vai isentar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2022 para os proprietários das residências que sofreram danos causados pelas tempestades de janeiro. Além da isenção, a prefeitura acolheu desalojados em abrigos do município e encaminhou aqueles que não puderam voltar às suas casas ao auxílio habitacional.
A isenção do IPTU será concedida para os imóveis que sofreram prejuízos físicos e estruturais, como abalos no alicerce, trincas e danos nas instalações hidráulicas ou elétricas decorrentes das tempestades. O prefeito Vittorio Medioli explica que a maioria das moradias atingidas já eram isentas do imposto, mas a proposta visa expandir o benefício para aquelas que não eram. “A Defesa Civil já fez um levantamento dessas moradias. Temos tudo cadastrado, mas, se porventura a cobrança para algumas dessas residências se mantiver, o cidadão deve vir à prefeitura para corrigirmos”, disse Medioli. Caso ocorra a cobrança indevida, o proprietário deve se dirigir à Secretaria Adjunta de Fazenda e abrir um processo administrativo.
Para a abertura do processo, o proprietário deve apresentar documento de identificação com foto, CPF, comprovante de endereço e, se possível, fotos dos danos causados na sua residência. A partir da abertura, a Defesa Civil do município realizará vistoria na residência cadastrada para emissão de um laudo que sinalizará se os danos foram realmente causados pelas chuvas.
As taxas imobiliárias cobradas juntamente com o IPTU também serão isentas e, caso necessária a abertura do processo, também não haverá cobrança.