Cidade irá receber recursos que serão reinvestidos na área do esporte municipal em 2020
Igarapé conquistou, no fim de setembro, a pontuação histórica no ICMS Esportivo e a melhor colocação entre as cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte. O resultado fez a cidade ficar com o 29º lugar dentre todos os 853 municípios de Minas Gerais. A pontuação de 2.688 pontos é mais do que o dobro da melhor marca obtida pelo município, em 2015, que na época foi de 1.124 pontos.
O índice, que garante à cidade de Igarapé mais recursos para investir no esporte em 2020, foi divulgado pela Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas (DFOPE), do governo de Minas Gerais, no dia 24 de setembro, por meio do Relatório dos Dados dos Índices Definitivos do ICMS Solidário – Critério Esportes. O documento traz a listagem dos municípios habilitados e as pontuações referentes ao ano base 2018. Os repasses do ICMS Esportivo são feitos no ano seguinte ao ano da análise dos programas e projetos esportivos. Neste caso, a partir de janeiro do ano que vem.
O secretário adjunto de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, Daute Henriques Alvim, comemora o feito. “O retorno do trabalho de toda a equipe, que não mediu esforços para executar o planejamento traçado no final de 2017, chega na forma da conquista de novos recursos para fomentar, ainda mais, o esporte igarapeense em 2020”, disse.
Os grandes pontuadores do ICMS Esportivo de Igarapé são ações e competições esportivas realizadas no município, incluindo iniciativas da prefeitura ofertadas gratuitamente para a população. O Projeto Ceci, por exemplo, atende crianças de 6 a 17 anos, com atividades esportivas no contraturno escolar. Já o Projeto Exercita beneficia moradores acima de 17 anos, com aulas de hidroginástica, natação, circuito, jump, step e dança.
No quesito competições, o destaque para elevar a pontuação no ICMS Esportivo ficou com o evento dos Jogos Escolares de Igarapé 2018. Promovido em agosto do ano passado, o torneio envolveu cerca de 3.400 alunos, de 16 instituições de ensino, em 15 modalidades esportivas, durante duas semanas. Competições na cidade, organizadas ou apoiadas pela administração, e atletas igarapeenses que participaram de competições fora da cidade também contribuíram para pontuar.
ICMS Esportivo
O ICMS Esportivo é um dos critérios estabelecidos pela Lei nº 18.030/2009 para distribuição da cota-parte do ICMS pertencente aos municípios.
É um instrumento de fomento à prática esportiva do Governo do Estado de Minas Gerais. Os municípios que comprovam participação ou realização de programas e/ ou projetos esportivos recebem recursos para serem reinvestidos no setor.
Todos os municípios mineiros podem pleitear recursos distribuídos pelo ICMS Esportivo. O pré-requisito para participação é que o município tenha comprovado possuir um Conselho Municipal de Esportes, em pleno funcionamento, no ano anterior ao ano de cálculo do Índice de Esportes.