No último fim de semana, 28 bares tiveram o funcionamento suspenso e outros 50 estabelecimentos foram multados por descumprir medidas sanitárias de prevenção à Covid-19
Após permitir o funcionamento de alguns serviços não essenciais, a Prefeitura de Betim reforçou a fiscalização na cidade para verificar se os proprietários e clientes estão atendendo as medidas de segurança contra novo coronavírus.
Em dados fornecidos pela Procuradoria-Geral do Município, até quinta-feira, (14), dos 7.982 estabelecimentos fiscalizados, 422 foram fechados devido ao descumprimento das normas preventivas à Covid-19, detalhadas nos decretos 42.097 e 42.098. Para reabrirem, os proprietários desses comércios deverão providenciar, junto à procuradoria, o Termo de Ajustamento Municipal (TAM), descrito nesses decretos.
Nesse último fim de semana, após mais uma ação da equipe da prefeitura, 28 bares tiveram o funcionamento suspenso e outros 50 estabelecimentos, como lanchonetes e restaurantes, foram multados por descumprir medidas sanitárias de prevenção à Covid-19.
Força Tarefa de Fiscalização
Com o objetivo de intensificar a fiscalização em Betim, a prefeitura criou a “Força Tarefa de Fiscalização”. A iniciativa visa garantir que os comércios permitidos a funcionar cumpram as medidas de combate à pandemia do novo coronavírus.
Segundo a prefeitura, a coordenação da equipe fica por conta da Procuradoria-Geral, que irá nomear os servidores que prestarão o serviço. Sendo assim, poderão ser convocados
servidores de todas as áreas, exceto da Secretaria Municipal de Saúde. A equipe é responsável por fiscalizar o cumprimento das medidas de biossegurança, aplicar as penalidades pelo descumprimento e realizar a prestação de contas das ações de fiscalização.
De acordo com o procurador-geral do Município, Bruno Cypriano “a Força Tarefa de Fiscalização é uma medida para que possamos deixar ainda mais organizado o nosso trabalho de fiscalização no município. A pandemia, infelizmente, é uma realidade e, por isso, todo tipo de ação que vier a contribuir para o seu combate
é importante”.
A administração municipal ainda afirma que, desde o dia 14, os donos de comércios estão sujeitos a pagar multa com o valor a partir de R$ 1 mil, para cada regra descumprida. Até então, eles não estavam sendo multados por que os fiscais específicos não haviam sido
nomeados. Agora, esses fiscais fazem parte da Força Tarefa de Fiscalização. Instituída pelo Decreto 42.102, publicado no dia 7 de maio, no Órgão Oficial do Município.
“É necessário que o proprietário fique atento às exigências do Decreto 42.082. Algumas delas estão ligadas ao tempo de permanência do cliente no estabelecimento, proibição do acesso de pessoas consideradas do grupo de risco, conforme especificado pelo Ministério
da Saúde, além da disponibilização de pias para lavagem de mãos com sabão líquido e o álcool 70%”, finaliza Bruno.